Capitão perde o posto após morte de aluno durante treinamento em Cuiabá

O capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Alves de Moura e Silva perdeu o posto e a patente após decisão unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os magistrados entenderam que ele agiu com imprudência e negligência durante um treinamento de salvamento aquático que terminou com a morte por afogamento do aluno soldado Lucas Veloso Peres, em Cuiabá.

O relator do caso, desembargador Valter Fabricio Simioni da Silva, considerou que o relatório final do Conselho de Justificação que apurou o caso com base em provas, depoimentos testemunhais e interrogatório do próprio capitão, aponta para atuação “imprudente e negligente” durante a instrução de salvamento aquático realizada na Lagoa Trevisan.

O desembargador mencionou a conduta do oficial, que mesmo após perceber a condição do aluno e que ele apresentava dificuldades respiratórias anormais e preocupantes,  tomou uma “série de condutas omissivas e comissivas que diminuíram drasticamente a segurança e culminaram com o evento fatídico morte”, cita o desembargador.

Além disso, o capitão teria dispensado os demais alunos que compunham o grupo de segurança imediata da vítima, e falhou ao se distanciar do aluno, não mantendo contato visual e físico constante, permitindo que ele submergisse sem socorro imediato.

O desembargador ainda rejeitou a tese da defesa do militar de que a morte do aluno decorreu de uma condição médica preexistente como arritmia cardíaca ou outras enfermidades que o tornariam inapto para o curso.

Também foi rejeitado o pedido de sobrestamento do processo de perda de patente até o trânsito em julgado da Ação Penal Militar que apura a morte no âmbito criminal. Conforme o magistrado, as ações cíveis e penais tramitam de forma independente e de forma autônoma.